Reforma Tributária: PGE/MS integra grupo técnico e discute proposta com ministro da Fazenda

A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai integrar o PAT-RTC (Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo). O programa atuará na elaboração de anteprojetos de lei sobre a Reforma Tributária. Ela participou, nesta quarta-feira (24), de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.  A designação…

Articulação forte da Casa Civil com Alems e Governo federal, garante aprovação de projetos e recursos federais para MS

Um ano de avanços nas metas do governador Eduardo Riedel, essa é a análise do secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, sobre a performance da secretaria.. Entre os destaques, o relacionamento com os Poderes e com o Governo Federal. “Este ano podemos considerar que não tivemos nenhum entrave na Assembleia Legislativa, fruto de um…

Condel/Sudeco define aumento de 16% para FCO e MS terá R$ 2,410 bilhões para novos investimentos em 2024

Em reunião virtual realizada na manhã dessa sexta-feira (22), o Condel (Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste), órgão gestor da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), definiu o reajuste de 16% no valor total de recursos destinados aos entes federados para o exercício de 2024. O governador Eduardo Riedel, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento,…

Durante este ano, CCJR realizou 35 sessões e analisou 512 proposições legislativas

Com o papel fundamental de decidir pela continuidade ou arquivamento de todas as proposições protocoladas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) encerrou, nesta quarta-feira (13), seus trabalhos relativos a este ano. Durante 35 reuniões, ordinárias…

Parlamentares votam hoje a redação final de dois projetos de lei

Nesta quarta-feira (6) os parlamentares apreciarão seis projetos durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os trabalhos legislativos iniciam às 9h com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis. Conforme previsto na  Ordem do Dia as propostas serão apreciadas em redação final, discussão única, segunda e primeira discussão.…