Pela quarta vez em pouco mais de um ano, a Câmara de Vereadores de Ribas do Rio Pardo (MS) recebeu denúncia de corrupção com pedido de cassação de mandato do prefeito psolista João Alfredo Danieze. A primeira ocorreu em abril de 2021 no “Caso Clínica Bergo”, clique aqui e relembre. A segunda denúncia foi em setembro…
Primeira via do título também pode ser emitida até 4 de maio a tempo das eleições 2022 O título de eleitor pode ser regularizado ou emitido até quarta-feira (4) para votar nas eleições 2022. Conforme o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o dia também será o último para solicitação de operações de alistamento, transferência…
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à…
Após reunião do Comitê do Programa Prosseguir e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizada na tarde de ontem (9), o Governo do Estado decidiu por desobrigar o uso de máscaras em locais fechados em todo o Mato Grosso do Sul. Conforme o presidente do Prosseguir, secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel,…
O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra de casa própria. O benefício inclui os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O texto prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar o negócio.…
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) anunciou, na manhã desta sexta-feira (11), que o presidente regional do PSB e médico, Ricardo Ayache, é pré-candidato a vice-governador na sua chapa nas eleições deste ano. Durante entrevista, o pré-candidato a governador ressaltou que o presidente da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores) é “ficha limpa” e tem “extremo…
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212. A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a…
O Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Deliberação número 3, que defere o requerimento de autorização ferroviária feito pela Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A, a Ferroeste, para construção da Estrada de Ferro EF-483, trecho de 76 quilômetros entre Dourados e…
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (21), por 357 votos contra 97 e duas abstenções, o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária de 2022. A matéria está sendo analisada pelos senadores. O texto analisado foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na tarde de hoje e prevê valor total da…
Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/2021 – foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Pela norma, de iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovada com modificações em agosto pelo Senado, o atendimento integral inclui,…