O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reuniu assessores dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (8), para apresentar o sistema das Emendas Parlamentares, que será a plataforma online oficial para as indicações dos parlamentares. Na mesma ocasião, também foi explicado o cronograma de pagamentos dos recursos que, este ano, deve estar…
Os deputados devem votar na manhã desta quarta-feira (7), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 307/2023, que proíbe o anúncio ou venda de produtos e serviços via automação, utilizada para ações de telemarketing com uso de bots, robôs e softwares de tarefas pré-definidas e repetitivas. A sessão tem início…
Pedro Arlei Caravina (PSDB) retornará ao cargo de deputado estadual conforme ofício publicado nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), página dois dos Atos Administrativos. O documento, assinado por ele, informa que o parlamentar interrompe a licença concedida por meio da Resolução 1/2023 (publicada em Diário Oficial do Legislativo), de 2…
Com atuação e apoio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, populações indígenas do Estado, dentre elas as que vivem na reserva formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados, poderão ter o abastecimento de água adequado no local. Essa foi a principal pauta em discussão durante encontro nesta terça-feira (30) entre o…
Com espírito de missão cumprida, o secretário de Governo e Gestão Estratégica deixa cargo para retornar à Assembleia Durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (26), no receptivo do Parque dos Poderes, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), lamentou a decisão do secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, de…
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai integrar o PAT-RTC (Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo). O programa atuará na elaboração de anteprojetos de lei sobre a Reforma Tributária. Ela participou, nesta quarta-feira (24), de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A designação…
O governo federal lança nesta segunda-feira (22) a Nova Indústria Brasil, uma política industrial para pôr em prática até 2033. O anúncio está previsto para acontecer após o plano de ação ser aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que se reúne às 11h, no Palácio do Planalto. A previsão é que, durante a…
O governador Eduardo Riedel recebeu a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) para discutir os avanços da concretização da Rota Bioceânica, que tem seu início em Mato Grosso do Sul, e liga o Brasil ao mercado asiático por meio do Oceano Pacífico. “A Rota Bioceânica significa um novo caminho para os mercados do Mato Grosso…
A desoneração da folha é uma política existente desde 2012 e beneficia os setores econômicos que mais empregam no País O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) defende a rejeição da MP (Medida Provisória) 1.202/2023, do governo federal, que revoga a desoneração da folha de pagamento. Após aprovação do Congresso Nacional do Projeto de Lei que…
Mato Grosso do Sul agora é certificado com o Selo MigraCidades. Isso significa, na prática, que o Estado cumpre políticas públicas em prol dos migrantes, acompanha ações em andamento, bem como projeta novas atividades na área. Entregue no começo deste mês, a certificação contou com o envolvimento direto da Sead (Secretaria de Estado de Assistência…