O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, e o secretário executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Nogueira, participaram, nessa terça-feira (21), em Brasília, da cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre o MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) e o Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento),…
Tramita na Assembleia Legislativa proposta que altera a Lei 1.963/1999, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul). De autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), o Projeto de Lei 332/2023 foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (22). A proposta acrescenta um parágrafo no artigo 14 da lei.…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta terça-feira (21), dois projetos de lei complementar encaminhados pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei Complementar 19/2023 acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul,…
Com objetivo de garantir a realização das ações estratégicas e o alcance dos resultados almejados pelo Governo do Estado, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) cumpriu 96% das metas acordadas no Contrato de Gestão 2023. A informação foi divulgada durante a reunião de monitoramento realizada com a Segem (Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quarta-feira (22) a sessão solene de entrega da Medalha Tom do Pantanal – Arara Azul, em homenagem ao Dia do Músico. O evento, marcado para às 19h, no Plenário Júlio Maia, foi proposto pelo deputado Roberto Hashioka (União). Segundo o parlamentar, 24 representantes…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a sexta mais transparente do Brasil, segundo o ranking Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e divulgado nesta terça-feira (14) – veja na íntegra aqui. A pedido da Mesa Diretora, gestão 2023-2025, um esforço conjunto entre os setores…
Foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) a Lei 6.136 de 2023, que inclui a abordagem de noções de robótica como conteúdo transversal, nas escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14). A abordagem do tema tem como objetivos:…
Muito mais que um feriado no meio desta semana, a data que se comemora a Proclamação da República, 15 de novembro, é um importante marco na construção da democracia brasileira. Nesse processo, houve um capítulo especial: a reafirmação popular da república no plebiscito de 1993. No dia 21 de abril daquele ano, os sul-mato-grossenses, assim…
Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais,…
A Agems (Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul) participou de uma importante reunião institucional com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir estratégias de aprimoramento do Marco Legal do Saneamento com base em experiências nacionais e internacionais. O encontro ocorreu na quinta-feira (19), durante o XII Congresso Nacional de Regulação da…