O PL é de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB) Os deputados aprovaram dois projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Ambas foram aprovadas em segunda discussão, ou seja, após análise das comissões de mérito. 2ª discussão Projeto de Lei Complementar 5/2023, de autoria do…
Para presidir a CPI do MST, o nome cogitado é o do ex-ministro do Meio Ambiente e deputado Ricardo Salles (PL-SP). Se num simples depoimento ao Senado, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, teve de driblar um senador para não ganhar um boneco de um feto de 12 semanas, é de se imaginar a…
Durante evento realizado no Bioparque Pantanal, o governador Eduardo Riedel assinou contrato de gestão com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), definindo assim as metas e projetos prioritários da pasta para 2023. Ele destacou que a secretaria é responsável pelo “equilíbrio fiscal”, que é uma das principais premissas de sua administração. A assinatura do documento…
Presidente da Assembleia critica propostas de populismo tributário de quem só busca “likes” O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), apontou a flagrante contradição de alguns setores políticos que ao mesmo tempo defendem redução da carga tributária dos impostos cobrados pelo estado e se lançam numa cruzada para exigir do governo a concessão de…
O governador Eduardo Riedel adiantou nesta segunda-feira (24) que lançará um pacote de medidas para redução fiscal e tributária de alguns de setores produtivos, entre eles, de serviços e de itens da cesta básica. “São ações pontuais para micro e pequenos empresários, produtores familiares e cadeias produtivas que atingem diretamente a competitividade. Esse conjunto de…
“Anderson Barão” poderá ser o nome da Medalha do Mérito da Juventude. A homenagem consta no Projeto de Resolução 8/2023, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta é de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). Anderson Barão, como era conhecido Anderson da Silva Ribeiro, ator, comediante e locutor, faleceu no dia 19…
Na prática, Lira reforça que o Palácio do Planalto fica condicionado às vontades dele A recente consolidação de dois grandes blocos na Câmara dos Deputados, que isolam o PT, mudou a forma como o governo vai precisar negociar a aprovação de pautas de interesse do Executivo. A base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula…
O deputado Marcio Fernandes (MDB) utilizou a tribuna para falar da utilização das emendas parlamentares com recursos destinados por ele, em 2022. “Triste em ver situação que está acontecendo no município de Dourados. Uma emenda parlamentar no valor de R$ 300mil está sendo devolvida, a mesma era para ser usada na saúde. O recurso foi…
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (19) quatro matérias. Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 52/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei 4.091/2011),…
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) foram emitidos 14 pareceres nesta manhã (19), e outras 22 matérias foram distribuídas entre os membros do grupo de trabalho. O deputado Junior Mochi (MDB), vice-presidente do grupo de trabalho, fez a devolução de sete matérias. O Projeto de Lei 75/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz…