Subsecretaria entrega Selo Social Empresa Amiga da Mulher em encontro de gestoras

A Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres realiza nesta quinta-feira (14), a solenidade da entrega do “Selo Social Empresa Amiga da Mulher” durante o encontro de gestoras, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. Com o tema “fortalecimento institucional e atuação transversal em rede”, o  Encontro Estadual dos Organismos Municipais de Políticas…

Cidadania abre segunda etapa de consulta pública para a construção de plano de ação para juventude

Para fortalecer a construção do plano de ação em prol da juventude sul-mato-grossense, por meio de um amplo processo participativo e colaborativo, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), através da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Juventude, no âmbito das suas atribuições, abre a segunda etapa da consulta pública para a construção de…

Governo publica decreto que regulamenta e Lei do Pantanal está oficialmente em vigor

Começou a vigorar neste domingo (18) a Lei do Pantanal. O texto sancionando em 18 de dezembro de 2023 ainda requer uma regulamentação, que está prevista para ser divulgada em decreto nesta segunda-feira (19). Dentre as várias mudanças previstas na nova legislação, que protegerá cerca de 9,7 milhões de hectares do bioma no território sul-mato-grossense,…

Proposta de campanha sobre Transtorno de Processamento Sensorial deve ser votada hoje

Os deputados devem votar, na manhã desta quinta-feira (15), na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) nas unidades de saúde. Além desse, está pautado outro projeto, relativo à declaração de utilidade pública estadual. A sessão tem início…

Sistema de emendas parlamentares do Governo de MS vai agilizar entregas para os municípios

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reuniu assessores dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (8), para apresentar o sistema das Emendas Parlamentares, que será a plataforma online oficial para as indicações dos parlamentares. Na mesma ocasião, também foi explicado o cronograma de pagamentos dos recursos que, este ano, deve estar…

Pautada para esta quarta-feira proposta que proíbe venda telefônica por robôs

Os deputados devem votar na manhã desta quarta-feira (7), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 307/2023, que proíbe o anúncio ou venda de produtos e serviços via automação, utilizada para ações de telemarketing com uso de bots, robôs e softwares de tarefas pré-definidas e repetitivas. A sessão tem início…

Deputado Caravina retorna à ALEMS dia 5

Pedro Arlei Caravina (PSDB) retornará ao cargo de deputado estadual conforme ofício publicado nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), página dois dos Atos Administrativos. O documento, assinado por ele, informa que o parlamentar interrompe a licença concedida por meio da Resolução 1/2023 (publicada em Diário Oficial do Legislativo), de 2…