Os deputados estaduais devem apreciar nesta terça-feira (19), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro propostas conforme pauta da Ordem do Dia. Em segunda discussão os parlamentares votarão o Projeto de Lei 198/2023, da deputada estadual Gleice Jane (PT), que trata sobre a obrigatoriedade de paridade de gênero na divisão de recursos…
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias, na Ordem do Dia. Aprovada a redação final do Projeto de Lei 29/2022, da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público,…
O governador Eduardo Riedel participou nesta quinta-feira (14) do evento “MS em Foco”, que promove discussões relevantes do setor agrícola. Na sua palestra destacou que Mato Grosso do Sul teve o maior crescimento do agro no Brasil e que as medidas sustentáveis, além de contribuir para preservação, vão trazer ativos ambientais ao setor. “MS é…
A Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres realiza nesta quinta-feira (14), a solenidade da entrega do “Selo Social Empresa Amiga da Mulher” durante o encontro de gestoras, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. Com o tema “fortalecimento institucional e atuação transversal em rede”, o Encontro Estadual dos Organismos Municipais de Políticas…
Para fortalecer a construção do plano de ação em prol da juventude sul-mato-grossense, por meio de um amplo processo participativo e colaborativo, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), através da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Juventude, no âmbito das suas atribuições, abre a segunda etapa da consulta pública para a construção de…
Começou a vigorar neste domingo (18) a Lei do Pantanal. O texto sancionando em 18 de dezembro de 2023 ainda requer uma regulamentação, que está prevista para ser divulgada em decreto nesta segunda-feira (19). Dentre as várias mudanças previstas na nova legislação, que protegerá cerca de 9,7 milhões de hectares do bioma no território sul-mato-grossense,…
Os deputados devem votar, na manhã desta quinta-feira (15), na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) nas unidades de saúde. Além desse, está pautado outro projeto, relativo à declaração de utilidade pública estadual. A sessão tem início…
Operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8) foi o assunto dos debates na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Dois parlamentares utilizaram a tribuna para expressar suas opiniões sobre o tema. O deputado estadual Pedro Kemp (PT), 2º secretário da Casa de Leis, foi o primeiro a abordar o assunto. “Hoje vim…
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul reuniu assessores dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (8), para apresentar o sistema das Emendas Parlamentares, que será a plataforma online oficial para as indicações dos parlamentares. Na mesma ocasião, também foi explicado o cronograma de pagamentos dos recursos que, este ano, deve estar…
Os deputados devem votar na manhã desta quarta-feira (7), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 307/2023, que proíbe o anúncio ou venda de produtos e serviços via automação, utilizada para ações de telemarketing com uso de bots, robôs e softwares de tarefas pré-definidas e repetitivas. A sessão tem início…