A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quarta-feira (22) a sessão solene de entrega da Medalha Tom do Pantanal – Arara Azul, em homenagem ao Dia do Músico. O evento, marcado para às 19h, no Plenário Júlio Maia, foi proposto pelo deputado Roberto Hashioka (União). Segundo o parlamentar, 24 representantes…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a sexta mais transparente do Brasil, segundo o ranking Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e divulgado nesta terça-feira (14) – veja na íntegra aqui. A pedido da Mesa Diretora, gestão 2023-2025, um esforço conjunto entre os setores…
Foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) a Lei 6.136 de 2023, que inclui a abordagem de noções de robótica como conteúdo transversal, nas escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14). A abordagem do tema tem como objetivos:…
Muito mais que um feriado no meio desta semana, a data que se comemora a Proclamação da República, 15 de novembro, é um importante marco na construção da democracia brasileira. Nesse processo, houve um capítulo especial: a reafirmação popular da república no plebiscito de 1993. No dia 21 de abril daquele ano, os sul-mato-grossenses, assim…
Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais,…
A Agems (Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul) participou de uma importante reunião institucional com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir estratégias de aprimoramento do Marco Legal do Saneamento com base em experiências nacionais e internacionais. O encontro ocorreu na quinta-feira (19), durante o XII Congresso Nacional de Regulação da…
A Agems, está desempenhando um papel de destaque no cenário da regulação no Brasil, representando Mato Grosso do Sul no XIII Congresso Brasileiro de Regulação. O evento, que acontece entre os dias 18 a 20 de outubro, vai reunir especialistas, gestores e reguladores de todo o país para discutir as principais questões relacionadas à regulação…
O governador Eduardo Riedel reiterou o comprometimento do Governo do Estado com o desenvolvimento econômico das cadeias produtivas instaladas. A declaração de compromisso com o setor produtivo sul-mato-grossense foi feita durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Sul-Mato-Grossense dos Criadores de Nelore, realizada na noite desta segunda-feira (16), no Parque de Exposições…
Seguem abertas até a próxima segunda-feira (23), as inscrições para o processo de eleição para representantes da sociedade civil biênio 2023-2025 do Cedine (Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do Sul). A eleição, que vai acontecer de maneira presencial, está prevista para o dia 4 de dezembro de 2023. Para participar do…
Como parte das ações de modernização e aperfeiçoamento da gestão pública de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, por meio da SAD (Secretaria de Estado de Administração), lança o PCA – Plano de Contratações Anual, como parte do Agiliza-MS – Facilidade em Gestão de Compras Públicas. O PCA, para o exercício de 2024,…