Com o papel fundamental de decidir pela continuidade ou arquivamento de todas as proposições protocoladas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) encerrou, nesta quarta-feira (13), seus trabalhos relativos a este ano. Durante 35 reuniões, ordinárias…
Nesta quarta-feira (6) os parlamentares apreciarão seis projetos durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os trabalhos legislativos iniciam às 9h com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis. Conforme previsto na Ordem do Dia as propostas serão apreciadas em redação final, discussão única, segunda e primeira discussão.…
De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a Lei 6.148 de 2023 declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Comunitária Gibiteca, com sede e foro no município de Campo Grande. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4). A entidade oferece prestação de serviço social permanente,…
O Projeto de Lei 343/2023, enviado pelo Governo do Estado e já em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), traz dispositivos que proíbem de forma expressa a exploração de uma série de atividades econômicas no Pantanal, por trazerem risco à preservação do bioma. Conforme o artigo 26, capítulo das disposições transitórias, na Área…
Produzir e preservar. Esse é o foco do Projeto de Lei 343 de 2023 apresentado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (28) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que passa a ser analisado pelos 24 deputados e deputadas estaduais para chegar a um texto equilibrado. Esta é a expectativa segundo o presidente da ALEMS,…
A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Juventude, vinculada a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), lançou na segunda-feira (27) um questionário virtual para consultar os jovens sul-mato-grossenses no que tange a construção de um plano de ação para o ano de 2024. A ação ocorre em parceria com…
Mato Grosso do Sul encerrou a IV Conferência Estadual de Cultura com a eleição de delegados que representam a pluralidade de um Estado construído a muitas mãos, costumes e histórias. Serão 40 titulares que vão levar as propostas regionais para Brasília na Conferência Nacional, prevista para ser realizada em março de 2024. A votação se…
Os deputados devem votar, na manhã desta quinta-feira (23), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro propostas programados na Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. Em discussão única será votado o Projeto de Lei 309/2023,…
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, e o secretário executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Nogueira, participaram, nessa terça-feira (21), em Brasília, da cerimônia de assinatura do termo de cooperação técnica entre o MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) e o Conseplan (Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento),…
Tramita na Assembleia Legislativa proposta que altera a Lei 1.963/1999, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul). De autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), o Projeto de Lei 332/2023 foi apresentado na sessão plenária desta quarta-feira (22). A proposta acrescenta um parágrafo no artigo 14 da lei.…