PEC prevê que os chefes do Executivo possam ter apenas um mandato de cinco anos, sem direito à reeleição. Às vésperas de mais um ciclo eleitoral no Brasil, o debate sobre o fim da reeleição para cargos do Executivo voltou a ganhar força no Congresso. A PEC 12/2022 (Proposta de Emenda à Constituição), que acaba…
Sindnapi, alvo da Polícia Federal, é acusado de aumento irregular de filiados e de prática de venda casada de crédito consignado O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) — que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — viu seu faturamento saltar em…
Com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários foi reativado pela Secretaria de Estado da Cidadania. Depois de 15 anos de pausa, os trabalhos da entidade foram retomados com a posse dos novos membros, titulares e suplentes, realizada…
Neste ano, secretaria assumiu 14 compromissos que estão em pleno andamento A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apresentou o desempenho do contrato de gestão para a pasta em 2025 durante reunião, na quinta-feira (24), com a equipe da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo (Segem). O encontro teve como objetivo…
Para explicar o Programa de Apoio à Mãe Trabalhadora e Chefe de Família – Criança na Creche e ouvir os relatos e sugestões das beneficiárias do Mais Social, o governador Eduardo Riedel fez, nesta segunda-feira (31), um bate-papo com 21 mães solo que têm crianças com menos de quatro anos e não conseguiram vaga para…
Com ações estratégicas em diferentes áreas que contribuem para a diversificação da matriz produtiva e o crescimento sustentável, Mato Grosso do Sul se destaca com a previsão de ser o estado do Brasil que mais vai crescer em 2025, segundo projeções do Banco do Brasil. Para tratar do papel dos biocombustíveis na economia global e…
A ação conjunta garante o equilíbrio nas relações contratuais entre produtores e integradores no setor agropecuário O Governo de Mato Grosso do Sul reforçou, nesta quarta-feira (26), durante a 23ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), o pedido para que as instituições financeiras cumpram rigorosamente a legislação que rege as relações…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do deputado Caravina, que estabelece a denominação oficial de “Vale da Celulose” para um conjunto de municípios que se destacam como polos de desenvolvimento econômico, logístico e social no estado. O projeto…
A Câmara Municipal de Campo Grande votará, na sessão da próxima terça-feira (25), três pareceres da CCJR (Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final) sobre projetos de lei. Um deles propõe que o laudo médico pericial que atesta o TEA (Transtorno do Espectro Autista) tenha prazo de validade indeterminado. O Projeto de Lei 9.953/21…
Uma articulação liderada pelo deputado estadual Caravina garantiu a liberação de R$ 7 milhões para investimentos ambientais nos municípios de Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Anaurilândia e Brasilândia. Os recursos, oriundos de um fundo ambiental formado a partir de um acordo judicial com a CESP, serão aplicados em projetos voltados à infraestrutura sustentável e à…